Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:35

Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado

Medida gerou discriminação entre os estudantes
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 12:09

Judiciário não pode aumentar hipóteses de sequestro de verbas para pagamento de precatório

Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:33

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 16:00

Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:06

Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3 mil, referente aos gastos que a autora já gastou para o conserto parcial do veículo, e a de R$ 9.310,00, por danos materiais, referente aos serviços que ainda precisam ser realizados.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:48

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:58

Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 2.525,81, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:33

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva

Pena de prisão e perda do cargo público.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:30

Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena

Pelo entendimento, a empresa deveria ter considerado a gradação da pena, já que o empregado jamais havia sido advertido por esse motivo.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:51

Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:59

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:25

Município de Guarujá indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório

Constrangimento causou danos morais à família.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:19

Lucro presumido, principais características

Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro presumido, portanto, é um conceito relacionado ao imposto de renda da pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:03

Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:58

Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.
Array Publicado em 2021-11-08T14:26:50+00:00

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima.

Exibindo resultado de 9661 até 9680 de um total de 41872

A decisão foi unânime

Medida gerou discriminação entre os estudantes

Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição.

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.

Cabe recurso da decisão.

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3 mil, referente aos gastos que a autora já gastou para o conserto parcial do veículo, e a de R$ 9.310,00, por danos materiais, referente aos serviços que ainda precisam ser realizados.

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

A decisão fixou R$ 2.525,81, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Pena de prisão e perda do cargo público.

Pelo entendimento, a empresa deveria ter considerado a gradação da pena, já que o empregado jamais havia sido advertido por esse motivo.

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.

Por Eduardo Bonates.

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.

Constrangimento causou danos morais à família.

Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro presumido, portanto, é um conceito relacionado ao imposto de renda da pessoa jurídica.

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.

Acusada simulou interesse sexual na vítima.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos